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A crise que se instalou em Altamira é...
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| Justiça Federal do Pará reconhece validade de audiências públicas de Belo Monte |
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 A Justiça Federal reconheceu, em primeira instância, a validade das audiências públicas realizadas para discutir a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal alegou irregularidade com relação à participação popular nos debates e havia solicitado em setembro novas audiências públicas antes da liberação da obra.
A Procuradoria Federal Especializada, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), argumentou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) forneceu transporte, alimentação e estada aos moradores de localidades em que não houve audiência pública para que todos pudessem participar. A Subseção Judiciária de Altamira (PA) aceitou a validade das audiência e indeferiu o pedido de liminar requerido pelo MPF.
“Em princípio não vislumbro a necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas. Como bem salientou o requerente, as audiências, então realizadas, tiveram lugar nas comunidades mais atingidas e ampla divulgação”, diz a decisão do juiz de Altamira, Antônio Campelo.
Com uma potência instalada de 11 mil megawatts, a Usina de Belo Monte será a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná. Estima-se que o custo da obra será de R$ 9 bilhões e a previsão é de que esteja concluída em 2014.
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| Notícia Postada em 12/03/2010
por: Agência Brasil |
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