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| Audiência debate a criação de novos municípios no Pará |
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A deputada Bernadete ten Caten, líder do PT na Assembléia Legislativa do Pará, participou da audiência pública sobre a criação de novos municípios no Pará, realizada nesta sexta-feira (12/03), na Câmara Municipal de Marabá. A deputada é autora, junto com o deputado estadual João Salame (PPS), do projeto de lei que possibilita a fusão, desmembramento e a criação de novos municípios no Pará.
Bernadete quer ver a proposta aprovada ainda este ano para que ocorram as consultas públicas que antecedem os estudos de viabilidade. Na audiência, realizada pela comissão organizada que discute a temática na região sul e sudeste do Estado, a deputada pediu que a comissão vá até a Assembléia Legislativa conversar com líderes dos partidos e ao presidente da Casa, deputado estadual Domingos Juvenil (PMDB) a fim de obter celeridade na tramitação e a aprovação da proposta. Ela também defendeu a necessidade de antecipar o diálogo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a fim de que, logo após a criação da lei, sejam agilizados os plebiscitos nas localidades em que deverão ser criados novos municípios.
“A criação de novos municípios é uma questão republicana. Não é aceitável que, numa região, haja um município a cada 15 quilômetros e, noutra, um município a cada 300 quilômetros. Temos que pedir a ajuda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se for preciso”, defendeu Bernadete.
Inaugurações - A deputada também participou, ao lado da governadora Ana Júlia Carepa, da inauguração dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de Marabá, pela manhã, e também dos municípios de Bom Jesus do Tocantins e de Rondon do Pará.
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| Notícia Postada em 12/03/2010
por: Alepa |
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