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| Belo Monte: Governo fixa novo custo em R$ 19,6 bi |
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 O Ministério de Minas e Energia informou ontem que o custo total da obra de construção e implantação da Usina Belo Monte vai ser de R$ 19,6 bilhões. A assessoria do ministro Edson Lobão informou ainda ao DIÁRIO que o recálculo feito inclui todas as exigências feitas pelo Ibama para liberar a licença ambiental prévia do empreendimento, principalmente os projetos e programas de inserção regional e de desenvolvimento local. São esses projetos que beneficiam diretamente a população dos municípios do entorno, que vão sofrer grandes impactos antes, durante e após a construção do megaempreendimento.
O planejamento que está sendo desenvolvido pelas equipes técnicas da Eletrobrás e Eletronorte deve contribuir para a mitigação e minimização dos impactos socioambientais na implantação do projeto. As estratégias que estão sendo utilizadas para o desenvolvimento da inserção regional de Belo Monte se baseiam em um modelo de relacionamento
interinstitucional. O trabalho será referência para as empresas e consórcios que vão disputar a concessão do empreendimento. O planejamento feito pelas empresas deverá atender aos critérios sócio-político-ambientais do ambiente da implantação da obra.
O valor anterior da obra, anunciado pelo Ministério e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) era de R$ 16 bilhões. Alguns empresários afirmaram que a obra poderia não ser viável com aquela previsão. “Não cedemos aos empresários. Só consideramos os custos reais da obra”, respondeu o ministro Edson Lobão. Segundo ele, os cálculos iniciais da EPE não levavam em conta itens como as casas dos operários e o canteiro de obras, além dos novos custos previstos pelo licenciamento ambiental.
O governo entregou também ao Tribunal de Contas da União o novo preço-teto para o leilão da Usina de Belo Monte: de R$ 81 por megawatt-hora (MWH). O governo havia anunciado anteriormente que este preço seria de R$ 68 por MWH. Com a entrega de novos cálculos ao TCU, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá fazer o novo cálculo do edital para fazer a licitação de Belo Monte ainda no primeiro semestre deste ano. Caso o TCU aprove o preço-teto colocado no estudo revisado, o valor servirá de indicação para o leilão. O preço poderá ser maior ou menor, mas não deve se afastar do preço de referência de R$ 81, calculado em cima de vários estudos de engenharia.
>> Movimentos repudiam apoio da OAB a Belo Monte
O bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, o Frei Henri Burin des Roziers (Xinguara), a militante do movimento de mulheres Antônia Melo da Silva, o cacique Dada Borari, o padre Edilberto Sena e a Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur divulgaram ontem uma nota conjunta de repúdio à declaração de apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, aprovada pelo conselho deliberativo da instituição no último dia 26.
Segundo os signatários do documento - que já foram homenageados com o Prêmio de Direitos Humanos José Carlos Castro, concedido pela
OAB -, houve “uma pressa inexplicável” em aprovar a construção da hidrelétrica, “sem sequer convidar representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para inteirar-se dos reais motivos que levam estes órgãos a questionar judicialmente o projeto”.
Para os que questionam Belo Monte, a decisão da OAB vai de encontro ao próprio estatuto da entidade, que prega a defesa dos direitos humanos e da justiça social. “A previsão de construção da hidrelétrica deveria pôr a OAB até em estado de alerta, pois cidadãs e cidadãos e povos indígenas, todos eles brasileiros, ficarão aviltados, violados em seus direitos e indelevelmente marcados pelas agressões que sofrerão por determinação de um governo autoritário que se nega a escutá-los como mereceriam”, diz a nota.
Diário do Pará
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| Notícia Postada em 06/03/2010
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